Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Decretada prisão por violência doméstica

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.